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CURSOS DE EXTENSÃO

Prática do Processo Penal Militar, Processo Administrativo Disciplinar Militar e Tribunal do Júri

início

16 de fevereiro de 2019

investimento

R$ 1.300,00 (parcelados em até 5 x R$ 260,00)

coordenador

Dr João Carlos Campanini

local

Aulas teóricas: Unidade Rebouças e Aulas práticas: Complexo Jurídico Oliveira Campanini

duração

4 meses e meio (sábados quinzenais) - 9 encontros

dias

16/02, 16/03, 30/03, 13/04, 27/04, 04/05, 18/05, 01/06 E 15/06

horário

Das 08h às 17h

inscreva-se

APRESENTAÇÃO DO CURSO

 

O mercado necessita cada vez mais de profissionais habilitados tanto teoricamente como tecnicamente para desempenhar os desafios que os profissionais do direito se deparam diariamente. Os profissionais oriundos das áreas do direito tradicional necessitam se atualizar e conhecer outras áreas emergentes para obterem sucesso no mercado que se apresenta e modifica constantemente em função da crescente demanda na área do direito militar.

O Curso de Extensão Universitária em Prática do Direito Militar vem atualizar e complementar as lacunas de formação destes profissionais, que em sua grande maioria não obtiveram disciplinas voltadas à área de Direito Militar durante a graduação.

Trata-se do único e mais completo Curso de Prática do Direito Militar existente no Brasil.

Os alunos debatem, sem qualquer interferência docente, 23 (vinte e três) casos reais nas funções de juiz, promotor, advogado e oficial de polícia militar.

Tais aulas práticas consistem em julgamentos simulados no Plenário do Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional.

Em três frentes de estudo, os alunos aprendem a realizar sustentações orais em primeira e segunda instâncias nas áreas do Direito Processual Penal Militar, do Tribunal do Júri e do Direito Administrativo Disciplinar Militar.

O curso, reconhecido pelo MEC, possui carga horária de 72 (setenta e duas) horas e é realizado em 4 (quatro) meses e meio, aos Sábados, quinzenalmente, das 08:00 às 17:00 horas.

O Investimento fica em 5 (cinco) parcelas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta) reais e a próxima turma tem inicio no dia 16 de fevereiro de 2018 com as pré-matrículas já abertas aqui em nosso site.

 

OBJETIVOS

Capacitar profissionais para atuarem na área de direito militar, tornando-os aptos tecnicamente para atuar nas lides jurídicas que envolvem o universo castrense, podendo exercer defesa, acusação ou judicatura nos processos cíveis e de natureza acusatória. Visa desenvolver também, por intermédio de aulas práticas, a oralidade e as técnicas de sustentação oral indispensáveis nesse ramo do direito. O programa ainda permite o desenvolvimento de habilidades interpessoais fundamentais aos líderes do futuro.

 

PÚBLICO ALVO

Oficiais e praças da polícia militar, policiais civis, juízes, promotores de justiça e membros das forças armadas, advogados, operadores do direito com formação de nível superior e demais profissionais formados ou não na área do direito que tenham o objetivo de ampliar a sua atuação para a área do direito militar.

 

LOCAIS DO CURSO

Aulas teóricas:

Unidade de Pós-graduação da FADISP:

Avenida Rebouças, 1701, Pinheiros, São Paulo/SP

Aulas práticas:

Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional:

Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1402, Santana, São Paulo/SP

 

PERÍODO

Sábados quinzenais, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00.

 

DURAÇÃO

4 (quatro) meses e meio.

 

INVESTIMENTO

5 (cinco) parcelas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais)

 

COORDENAÇÃO

 

JOÃO CARLOS CAMPANINI

Advogado, Coordenador Acadêmico dos Cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Militar do Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional em conjunto com a UNIALFA / FADISP, Professor de Pós-graduação das cadeiras de Direito Constitucional Militar e Processo Penal Militar da Escola Paulista de Direito (EPD), sendo atualmente o Coordenador dos Julgamentos Simulados do Curso de Pós-graduação em Direito Militar da escola. Especialista em Direito de Segurança Pública pelo Ministério da Justiça /–SENASP com a sustentação da tese "A Autonomia do Direito de Segurança Pública', Especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro com a sustentação da tese: "A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis. Uma interpretação teleológica da Lei nº. 9299/96", Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, curso realizado após ser aprovado na 17ª colocação do vestibular mais concorrido do Brasil (Fuvest). Tribuno do Júri, Palestrante, Parecerista, Sócio-Administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados, banca especializada na defesa de militares sediada na zona norte da capital paulista. Foi membro consultor efetivo da Comissão Especial de Direito Militar da Seccional Paulista da OAB no biênio 2016-2017. É membro colaborador da Comissão de Direito Militar da Subseção de Santo André da OAB paulista para o triênio 2016-2018. Recebeu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a medalha do Jubileu de Prata da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos relevantes serviços prestados em prol dos militares federais, policiais militares, civis e guardas municipais do Brasil. Foi um dos fundadores do 1º Complexo Jurídico Educacional de Direito Militar e Segurança Pública do Brasil. É coautor da obra: "Coletânea de Estudos de Direito Militar - Doutrina e Jurisprudência", lançada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no ano de 2012. 

CORPO DOCENTE

Abelardo Julio da Rocha: Advogado militante na Justiça Militar de São Paulo e no Tribunal do Júri. Especialista em direito militar e articulista da Revista Direito Militar. Atualmente é Presidente do Conselho de Administração do Colégio Presbiteriano do Bras.  Sócio da banca Rocha & Mazitelli Advogados Associados. Professor universitário, é Major da Reserva da PMESP e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Autor e coautor de obras sobre Direito Militar. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito (EPD).

Alexandre Hoio de Souza: Capitão da PMESP, Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP; professor de Direito da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Escola Superior de Sargentos e de Soldados da PMESP; tendo lecionado por diversos anos no Curso de Polícia Judiciária Militar da Corregedoria da PMESP.

Alex Sandro Ochsendorf: Advogado Criminalista com mais de 300 (trezentas) atuais no Tribunal do Júri; Especializado em Direito Militar com mais de 200 julgamentos pela Justiça Militar; Coordenador Regional de Prerrogativas da 1ª Região da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Palestrante na Escola Superior de Advocacia da OAB/Santos, na Universidade Católica de Santos e na Universidade Paulista.

André Fernando da Silva Nogueira: Capitão da PMESP, é mestre em gestão e políticas públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, 2016); Especialista em qualidade e produtividade pela Universidade de São Paulo (USP, 2008), bacharel em ciências policiais de segurança e ordem pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB, 2004), bacharel em direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL, 2010), técnico em processamento de dados pela Escola Técnica Federal de São Paulo (atual Instituto Federal São Paulo - IFSP, 2000) e técnico em contabilidade pelo Colégio Derville Allegretti (1999). Desde 2010 trabalha na 6ª Seção do Estado-Maior do Quartel do Comando Geral. Atualmente chefia as Adjuntorias de Planejamento Estratégico e de Qualidade. Integra a Secretaria Executiva do Prêmio Polícia Militar da Qualidade (PPMQ), processo de avaliação da gestão das Organizações Policial-Militares (OPM) do Estado de São Paulo que é baseado no Modelo de Excelência da Gestão® (MEG), da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Professor no Ensino Superior da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Matérias: Qualidade e Planejamento Estratégico - Programas de Mestrado e Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, como também no Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial Militar. Docente desde 1999; além de matérias relacionadas à área de Administração, já ministrou aulas de Informática (Saliens e S.O.S) e de Legislação de Trânsito (Comando de Policiamento Rodoviário e 1º Batalhão de Policiamento Rodoviário).

Bruno Salla Rodrigues: Advogado, Especialista em Direto Público pela Escola Paulista de Direito, com 10 anos de atuação na justiça militar de São Paulo e no âmbito administrativo disciplinar militar das policias militar e civil do estado de São Paulo, tendo realizado ao longo de sua carreira mais de 3000 audiências e julgamentos em juízo e fora dele. Advogado responsável pelo departamento acusatório e administrativo da Coopmil.

Cássio Felippo Amaral: Advogado, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). É membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. É assessor da Presidência da 23ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Militante no contencioso administrativo, penal, penal militar, penal ambiental e cível.

Cicero Robson Coimbra Neves: Promotor de Justiça Militar da União em Santa Maria/RS, Mestre em Direito pela PUC/SP; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança - CAES da PMESP; Capitão da Reserva não Remunerada da PMESP; palestrante, professor universitário e em cursos de pós-graduação; autor e coautor de obras sobre direito militar.

Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani: Advogado sócio da banca Ribeiro e Kitadani Advogados Associados, atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo e nas varas de fazenda pública; Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul, Especialista Direito Processual Civil pela FMU/SP.

Diógenes Gomes Vieira: Advogado atuante na Justiça Militar e varas federais e estaduais na defesa de militares em todo o Brasil. Especialista em Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia.  Em virtude de sua prática cotidiana do Direito Militar, escreveu em 2009 o livro: "Manual Prático do Militar" e interpretou a Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares das Forças Armadas) em 2010 no livro: "Comentários ao Estatuto dos Militares", sendo o único jurista do Brasil que interpretou o Regime Jurídico dos Militares das Forças Armadas. Em 2013, devido à escassa doutrina sobre concursos militares, escreveu o livro: "Concursos Públicos Militares", onde demonstra quando existe ilegalidade na eliminação de candidatos e o que fazer para a solução do problema perante o Judiciário.

Edfre Rudyard da Silva: Advogado, professor do curso de Direito da Universidade Zumbi dos Palmares, ministrando as disciplinas Direito Penal e Processual Penal. Assistente Judiciário (cargo em comissão) junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância do Foro Distrital de Nazaré Paulista-SP, Comarca de Atibaia-SP. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia/SP, apresentando o trabalho intitulado: O Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar (2009). Pós graduando em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade São Francisco (2003). Membro efetivo da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (triênio 2013-2015). Coautor de obras jurídicas voltadas ao Direito Militar. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Direito Administrativo. De novembro de 2009 a janeiro de 2014 foi advogado do Departamento Jurídico da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, atuando nas áreas de Direito Administrativo Disciplinar, Penal e Processual Penal Militar, bem como nas causas de interesse geral dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.

Edson Correa Batista: Promotor de Justiça atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo; Especialista em Direito Público; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Doutor em Direito do Consumidor; professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco; professor do curso de pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito.

Evandro Fabiani Capano: Advogado, Sócio da Banca Capano e Passafaro Advogados Associados. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor pela Universidade de Salamanca, com defesa de Suficiência Investigatória realizada na Espanha e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor na cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é Relator da Vigésima Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Ocupou os cargos de Presidente da Comissão de Segurança Pública (2007/2009) e da Comissão de Direito Militar (2010/2015) da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Ocupou também os cargos de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e Coordenador de Polícia do Gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Fernando Cesar Bolque: Promotor de Justiça do Estado de São Paulo titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, é Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Secretário Regional da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente no Ministério Público de São Paulo - Bacia Aguapeí Peixe. É professor da Universidade São Judas Tadeu e colaborador da Fundação Getúlio Vargas, da PUCSP (COGEAE), do Centro Universitário Unilins, entre outras. Foi professor substituto da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Tupã, no curso de Administração em Agronegócios. Possui os títulos de Professional Coach Certification, Professional Executive Coach Certification, Professional Master Coach Certification pela International Association of Coaching, IAC, órgão que regulamenta o uso e a prática de coaching nos Estados Unidos e pela Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC HEREBY. É ainda Analista em PDC. Professional DiSC Certification, pela Inscape Publishing (EUA), empresa americana pioneira em ferramentas de Análise Comportamental, Analista PAC (Professional Assess Certification) e Professional SixSeconds Certification, pela HRTools e SLAC. É Practitioner PNL pela MSI (Master Solution Institute), credenciado pela ABNLP (American Board of Neuro-Linguistic Programming) - EUA, órgão americano que regulamenta o uso e a prática da Programação Neurolinguística em todo o mundo. Possui o treinamento MasterMind Lince (Liderança Interpessoal e Comunicação Eficaz), certificado reconhecido internacionalmente pela Napoleon Hill Foundation.

Fernando Fabiani Capano: Advogado, Sócio da Banca Capano e Passafaro Advogados Associados. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Universitário lecionando as Disciplinas Direito Constitucional e Ambiental; Advogado militante tutelando os interesses de policiais militares, civis, federais e rodoviários federais. 

Flavia Magalhães Artilheiro: Advogada sócia da banca Almeida, Cabral e Artilheiro Advogados Associados, atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo, varas de fazenda pública e criminais, Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP subseção de Diadema.

Flavio Willishan Mendonça Dias: Advogado atuante nas áreas do Direito Cível, Militar e Administrativo; Especialista em Direito Civil pelas Universidades Metropolitanas Unidas - FMU, Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Concluiu o Curso de Formação de Governantes pela Associação Brasileira de Formação de Governantes em 2004. Foi membro efetivo da comissão de Direito Administrativo da OAB/SP biênio 2008/2009, membro efetivo da comissão de Direito Militar da OAB/SP biênios 2012/2013 e 2014/2015. Coautor da coletânea de Estudos de Direito Militar Doutrina e Jurisprudência, edição comemorativa de 75 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com o artigo "A absolvição criminal e a repercussão no cível".

Franciane de Fátima Marques: Defensora Pública do Estado de São Paulo, mestre em Direito do Estado (Constitucional) pela PUC/SP - com a dissertação: "A justiça na Constituição: Conceito e sua efetividade por meio da prática judicial". Foi professora de Direito Constitucional na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Foi Procuradora do Estado de São Paulo, professora, orientadora e integrante de banca no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e palestrante na Escola Superior da Polícia Militar de São Paulo. Autora da obra: "A justiça na constituição: Conceito e concretização por meio da prática judicial"- Ed. Método, 2009. Defensora pública da Unidade Execução Criminal da Capital e na 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo (Execuções Criminais). Foi conselheira eleita representante do Nível V junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo por 3 mandatos.

Ieda Ribeiro de Souza: Advogada Especialista em Direito Processual e Penal comum e Militar, atuante no Tribunal do Júri há 29 anos. Atua também na área de coordenação e gerenciamento de advogados que prestam serviços às Forças Armadas e à Policia Militar do Estado de São Paulo, dando-lhes assessoria e consultoria específica nestas áreas. Foi Coordenadora da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e Coordenadora da Comissão de Exercício Ilegal da Profissão da Ordem dos Advogados do Brasil, ambos da Seccional de São Paulo. É militante do 1º Tribunal do Júri na condição de Dativa desde 1990. Foi examinadora da Cadeira de Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Advogada sênior na banca "Jairo Candido e Advogados Associados" atuando especificamente na assessoria e consultoria para atendimento de área de contencioso dos 47 escritórios associados no Brasil, especificamente para os membros do Exército e da Aeronáutica.  

João Carlos Campanini: Advogado, Coordenador Acadêmico dos Cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Militar do Complexo Jurídico Oliveira Campanini - Educacional em conjunto com a UNIALFA / FADISP, Professor de Pós-graduação das cadeiras de Direito Constitucional Militar e Processo Penal Militar da Escola Paulista de Direito (EPD), sendo atualmente o Coordenador dos Julgamentos Simulados do Curso de Pós-graduação em Direito Militar da escola. Especialista em Direito de Segurança Pública pelo Ministério da Justiça /–SENASP com a sustentação da tese "A Autonomia do Direito de Segurança Pública', Especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro com a sustentação da tese: "A Incompetência de apuração pela PM dos homicídios praticados por militares contra civis. Uma interpretação teleológica da Lei nº. 9299/96", Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, curso realizado após ser aprovado na 17ª colocação do vestibular mais concorrido do Brasil (Fuvest). Tribuno do Júri, Palestrante, Parecerista, Sócio-Administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados, banca especializada na defesa de militares sediada na zona norte da capital paulista. Foi membro consultor efetivo da Comissão Especial de Direito Militar da Seccional Paulista da OAB no biênio 2016-2017. É membro colaborador da Comissão de Direito Militar da Subseção de Santo André da OAB paulista para o triênio 2016-2018. Recebeu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a medalha do Jubileu de Prata da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos relevantes serviços prestados em prol dos militares federais, policiais militares, civis e guardas municipais do Brasil. Foi um dos fundadores do 1º Complexo Jurídico Educacional de Direito Militar e Segurança Pública do Brasil. É coautor da obra: "Coletânea de Estudos de Direito Militar - Doutrina e Jurisprudência", lançada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no ano de 2012. 

Joel dos Passos Mello: Advogado Especialista em Direito Militar pela EPD; Especialista em Direito do consumidor pela PUC/SP; Especialista em Direito Desportivo IBDD, Especialista em Ciências Políticas pela USP; Mestre em Direito pela Unimes; professor credenciado da ESA/SP, palestrante da OAB/SP, palestrante em Direito Militar da Faculdade Anhanguera e Faculdade Progresso; Vice Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

Jonas Guedes: Advogado Especialista em Direito Militar pela EPD; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em gestão estratégica na advocacia pela EPD; Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP - subseção de Santo André; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na PROORDEM - Santo André; Funcionário Público Federal junto ao INSS.

José Miguel da Silva Junior: Advogado atuante na Justiça Militar, varas criminais e tribunais do júri; conferencista; Secretário Adjunto da Diretoria da OAB/SP de Santo Amaro pelo período de 2013 à 2015, Secretário Geral da OAB de Santo Amaro em 2015. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Unidade Morumbi. Professor universitário, lecionando as matérias: Legislação Especial, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Ética profissional e Teoria Geral do Processo. Professor de pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista do Direito. Foi membro colaborador da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, Coordenador da Comissão de Direito Militar da OAB/ SP - Santo Amaro, Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP - Santo Amaro e Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP - Santo Amaro. Especialista em Direito Militar pela UNIDERP/LFG, atua em Inquéritos Policiais Militares e Processos Administrativos perante à Polícia Militar. Atua patrocinando a defesa de acusados de cometimento de crimes próprios e impróprios militares, promovendo ações anulatórias de demissão de Policias Militares.  Foi advogado dativo junto ao III Tribunal do Júri da Capital do Estado de São Paulo. Foi condecorado com a Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU; Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil; Moção de Congratulações pela nomeação ao cargo de Secretário Adjunto da Diretoria da OAB de Santo Amaro, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Honra ao Mérito pelos excelentes serviços prestados, Ministério do Exército II Exército - 2ª Região Militar. Coautor  da obra comemorativa dos 75 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Coletânea de Estudos de Direito Militar Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012, v. 01, p. 259-269. "Liberdade Provisória e Menagem" no Código de Processo Penal Militar. 

Luiz Fernando de Lima Paulo: Empresário, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Ensino (IBRAGESP), professor em cursos de graduação e pós-graduação nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Possui MBA executivo Gestão em Estratégia Empresarial, Mestre e Doutorando com pesquisa voltada ao estudo da violência e segurança pública. Possui o bacharelado em Direito, bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, autoria de 8 livros e 18 artigos científicos publicados em periódicos internacionais e nacionais. Além da docência, atualmente trabalha com consultorias e assessorias aos maiores grupos empresariais do País levando inovação para aumentar a competitividade das empresas de diversos segmentos.

Mauro Otávio Nacif: Advogado criminalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Eleito "O Advogado Criminalista do Ano", em 1993 pela ACRIMESP e OAB/SP; homenageado como Advogado Criminalista pela OAB/SP em março de 2008; foi Conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual nomeado pelo Governador Mário Covas; Consultor Jurídico da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; Professor de Processo Penal e da área do Tribunal do Júri da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Possui aproximadamente 800 júris realizados e 500 sustentações orais produzidas em Tribunais Superiores Brasileiros. Autor de inúmeros artigos e estudos jurídicos na área criminal. É conhecido em todo o Brasil como "O Príncipe das Nulidades".

Nilton de Souza Vivan Nunes: Advogado atuante na Justiça Militar e nos Tribunais do Júri. É Especialista em Direito Processual, Mestre em Derecho Penal Internacional pela Universidad de Granada - Espanha e Doutorando em Direito Penal pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina. Professor de Direito Penal e Prática Forense Penal no Centro Universitário Metropolitano de Guarulhos (UNIMESP-FIG)

Onias Tavares de Aguiar: Perito Criminal do Estado de São Paulo de 1982 a 2007, sendo chefe da Equipe de Criminalística de Mogi das Cruzes. Foi Diretor do Núcleo de Entorpecente do Instituto Médico Legal de São Paulo. Foi Diretor do Núcleo de Crimes de Informática do Instituto de Criminalística de São Paulo. É parecerista e assistente técnico em processos judiciais e administrativos em inúmeras áreas da perícia e pesquisa forenses.

Otávio Gomes Jerônimo: Advogado atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos processos administrativos perante a Polícia Militar do Estado de São Paulo e nas inúmeras Varas Criminais do Estado de São Paulo. Sócio-fundador da banca Glória e Jerônimo Advogados Associados, atuante na defesa de policiais militares a quase duas décadas. Foi professor em Cursos de Formação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Paulo Lopes de Ornellas:  Advogado atuante na Justiça Militar desde 1989; Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco em parceria com o Exército Brasileiro; professor do Curso de Pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito e do instituto Esther Bueno Soares. Foi presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP no biênio 2008/2009 e Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP no biênio 2010/2011. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Raimundo Oliveira da Costa: Advogado atuante na Justiça Militar, varas de fazenda pública, criminais e cíveis (estaduais e federais) e nos tribunais do júri; Especialista em Direito Penal e Processual pela PUC/SP, Atua ainda no Direito Eleitoral; e no âmbito administrativo - disciplinar das três esferas da administração pública.

Reynaldo Fransozo Cardoso: Advogado Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Braz Cubas, atuando até os dias atuais como dativo dos 1º, 2º e 3º Tribunais do Júri da Capital. Foi Diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Civis, Federais do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Agentes do Departamento de Polícia Federal. Professor universitário de Direito em inúmeras instituições de ensino superior desde 1988. Conferencista da OAB/SP, Coordenador da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, Foi conselheiro - relator do IV Tribunal de Ética da OAB/SP, sendo Presidente da 4ª Câmara de Julgamentos. Foi Presidente do V Tribunal de Ética da OAB/SP, sendo atualmente assessor da Presidência do V TED DA OAB/SP. Examinador da OAB/SP e Membro da Comissão que analisa a interposição de Recursos dos Exames da OAB/SP. Foi integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, tendo coordenado a subcomissão do preso comum representando a OAB/SP no episódio conhecido como "Caso Carandiru" durante rebelião na Casa de Detenção em 1992. Assessor relator da 6ª. Câmara Recursal dos TED's. da OAB/SP. Autor das obras "Curso de Processo Penal" e 'Curso de Direito Penal" em 12 CD's e Manual, Editado pelo IBDC. "Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, sob a Coordenação Geral do Profº Celso Bastos. Autor da obra "Curso de Direito Penal - Parte Especial", em 10 fitas cassete e Manual, Editado pelo IBDC. Publicou o artigo: "A pena privativa de liberdade: Educa ou Deseduca o Homem", no Jornal do SINDPOLF/SP, e Revista do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal/SP.

Roberto Botelho: Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor na Escola Paulista de Direito- EPD - em São Paulo/SP, em Curso de Pós-Graduação lato sensu, e Professor no Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP em Cursos de Especialização em Administração Pública; autor de trabalhos publicados e, presentemente, para a obtenção do Título de Livre-Docente, desenvolve Tese com o tema "A intervenção da autoridade de polícia administrativa no contexto do estado democrático de direito, com os seus reflexos na ordem econômica, em face do princípio da reprovabilidade social", que será apresentada e defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi professor de Direito da Academia de Policia Militar do Barro Branco e em diversos cursos da PMESP, ministrando ainda aulas em universidades.

Romualdo Sanches Calvo Filho: Advogado atuante nas Varas Criminais e Tribunais do Júri. Graduou-se em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Especialista em Direito e Processo Penal com capacitação docente. Especialista no Tribunal do Júri pela Academia Paulista de Júri. É defensor no 2.º Tribunal do Júri da Capital de São Paulo desde o ano de 1991, já tendo realizado mais de 300 plenários. Escreve artigos acerca de temas atuais sobre Direito e Processo Penal para vários periódicos jurídicos de interesse dos operadores do direito, como o Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCrim), Tribuna do Direito, Carta Forense etc., proferindo palestras perante a OAB/SP, bem como em faculdades e universidades, também sobre temas atuais e pertinentes ao Tribunal do Júri. É coautor da obra: "TRIBUNAL DO JÚRI: DA TEORIA À PRÁTICA". É autor do livro: "MANUAL PRÁTICO DO JÚRI", além de DVD e CD's jurídicos. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina III da OAB/SP. Ministra, há mais de 15 anos, o Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Júri, com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil. É Presidente da Academia Paulista de Direito Criminal (APDCrim) e do site www.apdcrim.com.br, além de Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).

Ronaldo Joao Roth: Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela FIG-Unimesp; Especialista em Processo Penal pela FIG-Unimesp; Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito; Professor de Direito no Curso de Direito da UNIFIEO; Professor de Direito Processual Penal Militar na APMBB; palestrante e autor de vários livros e artigos sobre Direito Militar.

Sylvia Helena Ono: Advogada atuante na Justiça Militar; Especialista em Direito Penal pela ESMP de SP; Especialista em Direito Militar pela EPD; Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO; Professora no Curso de pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito (EPD).

Thiago Sampaio Lopes: Delegado de Polícia no Estado de São Paulo; Especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto Toledo de Ensino, Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, possui curso de gestão organizacional em segurança pública e justiça criminal pela Universidade de São Paulo.

Vitor Hanna Pereira: Advogado atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos processos administrativos perante a Polícia Militar do Estado de São Paulo e nas inúmeras Varas Criminais do Estado de São Paulo. Atuou por anos na Oliveira Campanini Advogados Associados, banca especializada na defesa de militares sediada na capital paulista. É Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Wanderley Alves dos Santos: Advogado sócio da banca "Wanderley Alves Sociedade de Advogados", Mestrando em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito, Tecnólogo em Segurança Pública e Preservação da Ordem pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Diretor da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção 104º /SP. Pelos serviços prestados recebeu a Medalha "Cidadão Policial", outorgada aos 17 de dezembro de 2014, oficializada pelo Decreto Estadual nº 59.745, de 12 de novembro de 2013 do Governo do Estado de São Paulo. Foi policial militar do Estado de São Paulo de 2006 a 2011.

William de Castro Alves dos Santos: Advogado, Professor da cadeira de Direito Administrativo Disciplinar Militar e de Prática do Direito Militar dos Cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Militar do Complexo Jurídico Oliveira Campanini -o Militar e Segurança Pública do Brasil. É sócio-coordenador da Oliveira Campanini Advogados Associados, banca especializada na defesa de militares sediada na zona norte da capital paulista. 

 

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