Histórico do Curso

A FADISP - Faculdade Autônoma de Direito nasceu do ideal de um casal de professores, Arruda Alvim e Thereza Alvim, que desde muito jovens se dedicam à pesquisa e ao ensino do Direito nos cursos de Graduação, Especialização e Pós-Graduação Stricto Sensu.

A este grupo inicial se juntou um outro, composto por docentes pesquisadores, que passou a participar dos estudos avançados. Os resultados das pesquisas destes professores consolidaram a formação da FADISP, que objetiva ser um Centro de Referência no ensino do Direito.

O Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP desenvolve-se a partir de um eixo temático norteador de suas atividades (ensino e pesquisa) designado = Função Social do Direito =. Este eixo, ou área de concentração, dá suporte à abordagem de questões altamente reflexivas e sua matriz se encontra organizada em conformidade com o aprovado e recomendado pela CAPES, composto por disciplinas obrigatórias e eletivas, fielmente elaboradas consoante às linhas de pesquisa escolhidas.

Área de Concentração (Função Social do Direito)

Nos termos já delineados quando da apresentação do projeto, o mestrando, quando da seleção para ingresso, opta por umas das linhas de pesquisa do Programa. São elas:

• (i) Acesso à Justiça: temática da atualidade que diz respeito a uma preocupação que se pode dizer universal. Esta linha de pesquisa (Acesso à Justiça) comporta estudos sob as mais diversas molduras, não apenas sob a perspectiva do direito processual, mas, também, do próprio direito;
• (ii) Função Social dos Institutos de Direito Privado: A nova concepção dos Institutos de Direito Privado, tais como a propriedade, a empresa e a família (novas entidades ou núcleos familiares) - os quais são lidos agora a partir de uma nova perspectiva, ou, melhor dizendo, permeados pela função social, como se verá com mais detalhes adiante, no campo próprio e específico.

Em plena harmonia com a área de concentração do Curso (Função Social do Direito) e debaixo de uma das linhas de pesquisa, os alunos do Programa, em conjunto com os alunos da Graduação, desenvolvem os projetos de pesquisa, conforme veremos adiante.

O Programa de Mestrado em Direito (Função Social do Direito) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP foi recomendado pela Capes em maio de 2005 e instalado em setembro daquele mesmo ano. No mês de setembro de 2007, ou seja, passados aproximadamente 2 anos da instalação e efetivo funcionamento do Curso em questão, os frutos e resultados do Programa ----- de grande envergadura não apenas no âmbito local, mas, também, nos âmbitos regional e nacional ---- já eram amplamente visíveis.

Podemos apontar que, dos 18 (dezoito) alunos/mestrandos que ingressaram no Programa em setembro de 2005 e integraram a primeira turma (M1), 18 (dezoito) cumpriram os créditos e defenderam com êxito as suas dissertações, ou seja, 100% (cem por cento) do corpo discente concluíram as atividades no período previsto (24 meses). Em relação à segunda turma, M2, dos 20 ingressantes, 18 concluíram o curso e 02 foram desligados de acordo com as regras regimentais do programa. Em relação à turma M3, dos 20 ingressantes, 20 concluíram as atividades do programa.

Desde a instalação do Programa de Mestrado da FADISP, em 2005, e dada aproximação da possibilidade futura do pedido do Programa de Doutorado, foram agregados ao corpo permanente docentes que passaram a contribuir para a qualidade do Mestrado, dando sustentação ao novo de Doutorado.

Sendo assim, passaram a integrar o corpo permanente de Pós-Graduação Stricto Sensu:

• Dr. Vladmir Oliveira da Silveira;
• Dr. Eduardo Arruda Alvim;
• Dr. Rogério Ferraz Donnini;
• Dr. Newton De Lucca;
• Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças;
• Dra. Dulce Calmon B P de Almeida;
• Dr. Marcio A. Sousa Romeiro;
• Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. e
• Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães

Cumpre destacar que os Professores abaixo relacionados passaram a integrar a categoria de permanentes:

• Dr. José Carlos Moreira Alves;
• Dr. Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos
• Dr. Donaldo Armelin

O Programa de Mestrado abre, a cada ano, novo processo seletivo, sempre após ampla divulgação do edital, que contempla as regras de acesso para o preenchimento das 20 (vinte) vagas que são oferecidas.

Desse processo de seleção, resultaram aprovados 20 (vinte) mestrandos em 2006 e outros 20 em 2007, todos criteriosamente selecionados pela Comissão de seleção e pela Coordenação do Programa, dentro de um universo de aproximadamente 100 (cem) candidatos, o que demonstra a projeção do Programa em São Paulo e no Brasil.

A exemplo do que se passou com as turmas precedentes, os alunos integrantes da turma de 2008, por ocasião do processo seletivo para ingresso, apresentaram projetos de desenvolvimento da dissertação pretendida. E precisamente em função dos projetos de pesquisa/desenvolvimento aprovados, os alunos foram vinculados a uma das linhas de pesquisa em torno das quais se estrutura o Curso (Acesso à Justiça e Função Social dos Institutos de Direito Privado) e tiveram os seus orientadores definidos dentre os integrantes do corpo docente do Programa.

Cooperação e intercâmbio

Podemos destacar que a Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, até o presente momento, firmou convênio com as instituições abaixo relacionadas e tem como política institucional ampliar, ano a ano, estes feitos já que propiciam e contribuem para o desenvolvimento acadêmico e cultural das instituições envolvidas.

Não perdendo de vista o fato de que as áreas de cooperação devem, preferencialmente, ter sua tônica nos Programas de Pós-Graduação em Direito, buscou-se, ainda, incluir nos convênios celebrados, reflexões em áreas correlatas e que dialoguem com as linhas de pesquisa de ambas as instituições.

Cumpre salientar que as atividades previstas nos convênios serão amplas e atenderão às expectativas dos conveniados. Passa-se a destacar, a seguir, as principais atividades a serem desenvolvidas no âmbito dos convênios:

• 1- Participação dos docentes no oferecimento de seminários, congressos, palestras, aulas magnas, bancas de exame e qualificação.
• 2- Participação dos docentes em projetos de pesquisa comuns, com os conseqüentes prolongamentos por meio de Seminários de Pesquisa, Congressos, Encontros ou qualquer outro evento da mesma natureza.
• 3- Intercâmbio de alunos para atividades de extensão.
• 4 – Divulgação no ambiente interno e externo de cursos e eventos de interesse conjunto.
• 5 – Mostras de pós-graduação dos alunos e dos respectivos programas.

Para o desenvolvimento das atividades, a FADISP, juntamente com a(s) instituição(ões) conveniadas disponibilizará recursos humanos, materiais e financeiros, considerados indispensáveis à consecução dos objetivos específicos a atingir, desde já com o total apoio da Entidade Mantenedora.

Instituições conveniadas:

• Universidade de Sevilha - Espanha
• Universidade de La Plata - Argentina
• Universidade de Sevilha - Espanha
• Universidade de Nápoles - Itália
• Universidade de Coimbra - Portugal
• UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - Programa de Mestrado (Objetivo: solidariedade)
• IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público - Coordenado pelo Ministro Gilmar Mendes (STF)
• Universidade de Figueira da Foz - Portugal
• Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (a fim de promover a solidariedade entre os programas)
• APAMAGIS - Associação de Magistrados do Estado de São Paulo
• AMATRA - Associação dos Magistrados - Direito do Trabalho
• Escola da Magistratura do Espírito Santo
• Escola da Magistratura de Campo Grande
• Escola Superior da Advocacia de Campo Grande

Para colaborar e objetivando oxigenar as atividades desenvolvidas no âmbito da pós-graduação, o Programa de Pós-Graduação da FADISP contará com os seguintes professores que darão suporte às atividades programadas desenvolvidas no âmbito do programa:

• 1. Professor Omar Berizonce (Universidade de La Plata)
• 2. Professora Paula da Costa e Silva (Universidade de Lisboa)
• 3. Professor Lorenzo Chieffi (Universidade de Nápoles)
• 4. Professor Ángel Tinoco Pastrana (Universidade de Sevilha)
• 5. Professor Francisco Fernandez Segado (Universidade Complutense de Mardri)
• 6. Professor Lenio Streck (Unisinos)
• 7. Professora Maria Rocasolano (Universidade Complutense de Madri)

A integraçào com a Graduação

O projeto pedagógico do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP se baseia em uma metodologia altamente inovadora e em uma matriz curricular diferenciada, evidenciando a importância que esta IES atribui à formação do aluno, a partir de um conteúdo e de um ambiente de pesquisa que possibilite forte integração com os Cursos e alunos da Pós-Graduação e com a própria sociedade. (Escritório Modelo e Anexo Juizado Especial - FADISP).

Preocupada em propiciar ao seu aluno uma formação mais ampla e polivalente, que compreenda não apenas as atividades de ensino, mas, igualmente, de pesquisa e extensão, a FADISP confere aos seus alunos, desde o primeiro ano do Curso, a possibilidade de participar dos grupos de pesquisa institucionais, formado por alunos do Curso de Graduação (iniciação científica), ao lado, também, da participação dos alunos do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu e Mestrado). Os grupos de pesquisa encontram-se distribuídos em conformidade com as linhas de pesquisa adotadas.

A IES conta, neste âmbito, com política de incentivo aos alunos que participam de grupos de pesquisa (iniciação científica), mediante a atribuição de prêmios e de horas/aulas em atividades complementares (incentivando os alunos que no curso de graduação têm que perfazer 391 horas/aulas em atividades complementares). Além disso, contempla o seu alunado com a possibilidade de divulgação e publicação dos resultados alcançados nessas pesquisas pela publicação de artigos nas mais diversas revistas especializadas na área do país e, também, da coordenação e edição de obras coletivas, com este mesmo mister. Objetivando mais intensamente atender a esta finalidade, a Fadisp presta apoio cultural à Revista Autônoma de Processo e Revista Autônoma de Direito Privado, destinadas a publicar estes trabalhos. Conta, ainda, com convênios com as Editoras Forenses e Juruá para a publicação de artigos e trabalhos de seu alunado. Com o mesmo intento, reserva em seu site um espaço específico reunindo os trabalhos de seus alunos, bem como os de seu corpo docente.

Desta forma, a Fadisp incentiva a realização da pesquisa mediante a exigência, como requisito parcial à conclusão do curso, da apresentação do chamado Trabalho de Conclusão de Curso, trabalho monográfico desenvolvido pelo aluno sob a orientação de professor e defendido perante banca examinadora. Este trabalho obrigatório já traz consigo carga de pesquisa inafastável.

Estão habilitados a ingressar nos Grupos de Pesquisa e Iniciação Cientifica da Faculdade, os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, que tencionem realizar atividades ligadas aos projetos de pesquisa previamente aprovados na instituição e cadastrados no Diretório do CNPQ, a serem desenvolvidos com recursos internos, ou, ainda, no futuro, obtidos a partir de parceria com organizações de fomento à pesquisa. No âmbito da Pós - Gradução Strictu Sensu, deve-se consignar que a participação do corpo discente nos Grupos de Pesquisa chega a 100% (cem por cento).

Portanto, o processo de integração entre Pós-Graduação e Graduação desenvolve-se, sustentado em princípios comprometidos com o currículo da graduação, como expressão de seu projeto pedagógico. Tal projeto se configura como instrumento político, cultural, científico e de construção coletiva, que propicia a formação do aluno para um competente exercício profissional (técnico, ético e científico).

O plano de integração passa pela capacitação docente e fomento da inovação e de habilidades que contribuam para uma efetiva consolidação profissional do estudante.

O planejamento de integração com a graduação é orientado por alguns eixos, a saber: articulação teoria e prática, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, desenvolvimento de competências críticas e criativas, articulação dos diferentes saberes (interdisciplinaridade), valorização do espírito investigativo em todas as etapas da formação e predomínio da formação sobre a informação.

• Coordenação de grupos de estudos junto a alunos da graduação.
• Participação dos professores e alunos da Pós-Graduação em eventos científicos promovidos pela graduação.
• Projetos de capacitação e atualização pedagógica com o desenvolvimento e realização de Seminários, Workshops e similares, bem como sessões de entrevistas, orientações, trabalhos práticos e laboratoriais que promovam a construção do conhecimento e a elaboração de materiais educativos.
• Treinamento em laboratório de informática em softwares de interesse acadêmico e científico.
• Orientação para elaboração de trabalhos a serem publicados em revistas acadêmicas, jornais e periódicos.
• Reflexões sobre projetos pedagógicos.
• Participação em processos de avaliação interna e externa de cursos de graduação.
• Reestruturação de projetos pedagógicos dos cursos de graduação.

Programa de Iniciação Científica e Programa Especial de Pesquisa - tais projetos visam motivar os alunos para atividades e pesquisa objetivando criar um corpo de orientadores que dê suporte às pesquisas como um todo.

Esse processo de integração vem se enriquecendo por meio da implementação do Projeto de Atividades Didáticas, que tem por objetivos propiciar efetiva integração entre o Curso de Pós-Graduação e o Curso de Graduação da FADISP e implementar atividades didático-pedagógicas que visem atender às necessidades dos diferentes cursos de Graduação, bem como desenvolver o processo de integração da Pós-Graduação com a Graduação tem propiciado tais resultados significativos para as duas instâncias:

• Socialização de pesquisas e intercâmbio de ideias e práticas.
• Participação de docentes e discentes da graduação em todas as atividades do Programa.
• Desenvolvimento de pesquisas junto aos cursos de Graduação que têm contribuído para sua melhoria.
• Proposição de novos projetos de pesquisa que procuram investigar temáticas vinculadas ao curso de graduação.
• Despertar nos docentes e discentes da graduação o interesse pela pesquisa, encaminhado-os para a pós-graduação.
• Participação dos docentes da Graduação em Grupos de Pesquisa.