Ir para o site: ALFA/GO ALFA/SP FADISP

Informações: (11) 3061-0212

Pós-Graduação

Cursos de Pós-Graduação

Pós-Graduação em Advocacia no Direito Privado, Direito Material e Processual

Próximas Turmas

Início: Março de 2017
Periodicidade: Sábados Quinzenais
Horário: 08h às 18h
Local: Unidade Pinheiros
Valor: 20 parcelas de R$ 751,00

Inscreva-se para esta turma

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe grandes desafios para os operadores do Direito Privado em geral. Nesse contexto, a FADISP propõe um novo produto para o mercado de pós-graduações lato sensu brasileiro, em formato interdisciplinar, material e processual, visando a trazer subsídios para os advogados atuarem em uma nova realidade.

Além do conhecimento da lei, o Estatuto Processual emergente exige que os advogados tenham conhecimento pleno das súmulas dos Tribunais Superiores e Estaduais, dos julgamentos em demandas coletivas, dos precedentes e da jurisprudência superior, sobretudo a do Superior Tribunal de Justiça.

Para suprir tais necessidades, o curso da FADISP alia o estudo das normas processuais emergentes à interpretação que vem sendo dada ao Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor pelas mais altas Cortes do Brasil nos últimos anos. Também para atingir seus objetivos, além das aulas expositivas, são ministrados laboratórios de casos concretos, com a análise dos principais precedentes do STJ e do STF a respeito dos temas correlatos ao curso e o estudo aprofundado das principais teses firmadas nesses Tribunais.  

O curso é dividido em três módulos:

No Módulo I são estudados os temas de Direito Material, em uma análise dialogal do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor em assuntos como a Parte Geral do Código Civil, a Teoria Geral das Obrigações, os Contratos e a Responsabilidade Civil.

No Módulo II aborda temas avançados de Direito Material, relativos ao Direito das Coisas, ao Direito das Famílias e das Sucessões; fazendo também a introdução do Código de Processo Civil Brasileiro (Teoria Geral do Processo Civil).

Por fim, o Módulo III é exclusivo no estudo das regras instrumentais mais importantes do Código de Processo Civil, visando a auxiliar diretamente o advogado, seja no contencioso cível, seja em atuação consultiva. Utiliza-se nestes módulos a metodologia de aulas expositivas e dos laboratórios de casos concretos.

O corpo docente é formado por professores com ampla experiência em cursos de pós-graduação, mestres, doutores e livre-docentes. Muitos deles são autores de obras referenciais para os Tribunais Brasileiros, inclusive os Superiores.

O curso totaliza 390 (trezentos e noventa horas, nelas computado o tempo de estudo individual, reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual do Trabalho de conclusão de curso, conforme prevê a Res CNE/CSE nº 1 de 08 de junho de 2007.

Além dos módulos acima descritos, completa o programa a Disciplina de Metodologia Jurídica e do Trabalho Cientifica que tem por finalidade dar o respaldo técnico e conceitual para a realização do trabalho de conclusão de curso dentro das normas brasileiras de pesquisa acadêmica.

Além de docentes regulares da FADISP, o curso conta com professores convidados ao longo dos módulos, conforme lista a seguir apresentada, com o foco na atualização e aprofundamento dos conhecimentos dos discentes.

 

OBJETIVOS

O programa tem por objetivo habilitar os advogados a compreender os principais aspectos teóricos práticos que dizem respeito ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código de Processo Civil. Visa à atuação contenciosa cível e consultiva.

 

PÚBLICO ALVO

Advogados e Professores de Direito.

 

LOCAL DO CURSO E DURAÇÃO

Unidade João Moura
Periodicidade: Sábados quinzenais.
Horário: das 8h às 18h
Duração aproximada: 18 meses
Próxima Turma: Março de 2017 


COORDENAÇÃO

PROFESSOR FLAVIO TARTUCE.

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado na FADISP. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Autor da coleção de Direito Civil, sem seis volumes, pela Editora Forense. Autor do Manual de Direito Civil e do Manual de Direito do Consumidor, pela Editora Método.

 

ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO

PROFESSOR CESAR CALO PEGHINI.

Doutorando em Direito Civil pela PUCSP. Mestre em Função Social do Direito pela FADISP. Professor do curso de graduação da FMU. Advogado.

 

CORPO DOCENTE

Dentre vários profissionais de renome, o curso contará, entre outros, com a participação dos seguintes docentes

 

DIREITO MATERIAL

  • Professor Alexandre Gomide. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestrando em Direito Civil pela USP. Advogado especializado em Direito Imobiliário.
  • Professor André Borges de Carvalho Barros. Doutorando em Direito Civil pela FADISP. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Registrador civil.
  • Professor Cesar Calo Peghini. Doutorando em Direito Civil pela PUCSP. Mestre em Função Social do Direito pela FADISP. Professor do curso de graduação da FMU. Advogado.
  • Professor Fernando Andrade Sartori. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Tabelião e registrador civil.
  • Professor Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado na FADISP. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Autor da coleção de Direito Civil, sem seis volumes, pela Editora Forense. Autor do Manual de Direito Civil e do Manual de Direito do Consumidor, pela Editora Método.
  • Professor Gabriele Tusa. Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Advogado.
  • Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Livre-docente e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professora Titular. Coordenadora do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Consultora jurídica.
  • Professor João Ricardo Brandão Aguirre. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Professor da Universidade Mackenzie. Advogado.
  • Professor José Fernando Simão. Livre-docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP; onde é Professor Associado do Departamento de Direito Civil. Advogado, parecerista e consultor jurídico.
  • Professor Mário Luiz Delgado. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Advogado e consultor jurídico.

 

DIREITO PROCESSUAL

  • Professor Antonio de Pádua Notariano. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado.
  • Professora Cláudia Stein Vieira. Mestre em Direito Civil pela USP.  Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões.
  • Professor Daniel Amorim Assumpção Neves. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado e consultor jurídico.
  • Professora Fernanda Tartuce. Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.  Professora do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Advogada.
  • Professor Gustavo Milaré. Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Advogado.
  • Professora Helena Abdo. Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada.
  • Professor Luiz Dellore. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado da Caixa Econômica Federal.
  • Professor Rodrigo da Cunha Lima Freire. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado.
  • Professor Renato Montans de Sá. Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado.
  • Professor Sidnei Amendoeira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor da FGV. Advogado. 

 

Dr. Flávio Tarturce

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado na FADISP. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Autor da coleção de Direito Civil, sem seis volumes, pela Editora Forense. Autor do Manual de Direito Civil e do Manual de Direito do Consumidor, pela Editora Método.

Currículo Lattes


EMENTAS: Detalhamento dos Conteúdos das Disciplinas

1. Parte Geral do Código Civil de 2002. 

Conteúdos/Ementa

  • Princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade.
  • Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática.
  • A Pessoa Natural no Código Civil. Conceitos iniciais. Teoria das incapacidades.
  • Direitos da Personalidade na perspectiva civil-constitucional.
  • Pessoa Jurídica de Direito Privado. Modalidades e regras principais. Desconsideração da personalidade jurídica no CC/2002, no CDC e no CPC/2015.
  • Bens. Classificações. Bem de Família.
  • Teoria Geral do Negócio Jurídico. Escada Ponteana.
  • Negócios jurídicos processuais.
  • Vícios ou Defeitos do Negócio Jurídico.
  • Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico.
  • Prescrição e Decadência.
  • Prova do negócio jurídico.

 

2. Teoria Geral das Obrigações, Responsabilidade civil e Contratos. Visão dialogal entre o Código Civil e o CDC.

Conteúdos/Ementa

  • Conceito de obrigação e elementos obrigacionais.
  • Classificações das obrigações.
  • Cessão da posição obrigacional.
  • Teoria do pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e pagamento indireto.
  • Inadimplemento obrigacional. Responsabilidade civil contratual.
  • Responsabilidade civil extracontratual no Código Civil.
  • Responsabilidade civil no CDC.
  • Responsabilidade civil especial.
  • Teoria Geral dos Contratos. Conceito de Contrato e Princípios Contratuais no CC/2002 e no CDC. A teoria do diálogo das fontes.
  • Formação dos contratos no Código Civil e no CPC.
  • Revisão judicial dos contratos no CC/2002 e no CDC.
  • Efeitos contratuais: vícios redibitórios e evicção.
  • A proteção contratual no CDC.
  • Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, fiança, mandato e outras figuras contratuais

 

3. Temas avançados de Direito Civil. Direito das Coisas, Direito das Famílias e Sucessões. 

Conteúdos/Ementa

  • Introdução ao Direito das Coisas.
  • Posse. Conceito, Teorias Justificadoras, classificação, efeitos pessoais e processuais.
  • Propriedade. Usucapião.
  • Direito de Vizinhança.
  • Condomínio. Condomínio Edilício. Teoria e Prática.
  • Direitos Reias de Gozo ou Fruição.
  • Direitos Reais de Garantia. Penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis.
  • Direito das Famílias. Introdução. Novas Famílias. Princípios Contemporâneos do Direito de Família Brasileiro.
  • Casamento: conceito, natureza jurídica, celebração e invalidades.
  • Regime de bens.
  • Dissolução do casamento.
  • União estável e união homoafetiva.
  • Relações de parentesco e reconhecimento de filhos.
  • Alimentos no CC/2002 e no CPC/2015. Efeitos materiais e processuais.
  • Tutela e curatela. A curatela no CC/2002, no CPC/2015 e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Sucessão. Regas gerais no Código Civil.
  • Sucessão legítima. Principais controvérsias.
  • Sucessão testamentária.

 

4. Teoria Geral do Processo Civil no CPC/2015.

Conteúdos/Ementa

  • Normas fundamentais do CPC/2015. Princípios do Novo Código de Processo Civil.
  • Jurisdição.
  • Competência.
  • Sujeitos do processo.
  • Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
  • Atos processuais.
  • Nulidades no processo. 
  • Valor da causa.
  • Tutela provisória: tutela de urgência e de evidência.
  • Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Do procedimento comum. Fases do processo.
  • Das provas.
  • Extinção do processo.
  • Coisa julgada.

 

5. Cumprimento de Sentença e Recursos no CPC/2015

Conteúdos/Ementa

  • Do cumprimento provisório de sentença.
  • Do cumprimento definitivo de sentença.
  • Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais.
  • Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC.
  • Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recursos especial, recurso extraordinário e embargos de divergência.

 

6. Execução e Procedimentos Especiais no CPC/2015 e em Leis Específicas.

Conteúdos/Ementa

  • Execução em geral.
  • Das diversas espécies de execução.
  • Responsabilidade patrimonial e bens penhoráveis.
  • Fraude à execução e fraude contra credores.
  • Embargos à execução e exceção de pré-executividade.
  • Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Procedimentos especiais no CPC/2015 e em leis específicas. Interações necessárias com o Código Civil.
  • Teoria e prática dos Juizados Especiais Cíveis.

 

7. METODOLOGIA JURÍDICA E DO TRABALHO CIENTIFICO

Conteúdos/Ementa

O conteúdo desta disciplina permite que o aluno tenha sua iniciação nas práticas de investigação e tem o propósito de discutir conceitos e características da ciência, bem como de familiarizá-lo com as com técnicas de estudo e de pesquisa científica. Aborda as etapas de uma pesquisa científica. Tipos de pesquisa. Métodos e Técnicas de pesquisa. Caracterização do objeto de pesquisa. Formas comuns de coleta de dados. Estruturas do projeto de pesquisa. Metodologia científica para elaboração de trabalhos. Técnicas básicas para pesquisa bibliográfica e uso de padrões de referências. Elaboração de projetos de pesquisa.

 

8. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Conteúdos/Ementa

Trata-se de atividade com enfoque tanto reflexivo como investigativo. Busca-se fomentar e estimular o aluno para pesquisa em conformidade com os fundamentos aprendidos no decorrer do curso de pós-graduação. O trabalho é direcionado para realização de um artigo científico na temática de Direito Civil, Direito do Consumidor ou Direito Processual Civil.

IMPORTANTE: O trabalho de conclusão de curso, deve ser entregue em até 90 dias (máximo) após a conclusão das disciplinas do programa. Em caso de não cumprimento do prazo o aluno estará automaticamente reprovado na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, devendo matricular-se novamente na forma de dependência pagando os custos correlatos a disciplina.

 

 

FADISP nas Redes Sociais

Desenvolvido por WLIB Soluções Web