Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2015) A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO VERSUS A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PERUANA NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO Resumo   9 - 29
Manuel Martín Pino Estrada
 
v. 8, n. 2 (2015) A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   210 - 224
Rafael de Lazari
 
v. 11, n. 2 (2017): ISSN: 2238944X A CÊNCIA DO DIREITO E THOMAS KUHN Resumo   282-302
DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO
 
v. 8, n. 2 (2015) A COMUNIDADE POLÍTICA: O INFERNO SÃO OS OUTROS? Resumo   249 - 265
Giancarla Brunetto
 
v. 7, n. 1 (2015) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE 1988 Resumo   213 - 242
Bruno Barbosa Borges
 
v. 9, n. 1 (2016) A CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ATRAVÉS DA REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Resumo   273 - 289
Raíssa Fernanda Cardoso Toledo
 
v. 10, n. 2 (2016) A DATA SOCIETY: INFORMATION, CONTROL, AUTOMATION AND THE LAW Resumo   217-234
André Martins Brandão
 
v. 7, n. 1 (2015) A DECISÃO JUDICIAL NAS DEMANDAS REPETITIVAS E A LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO SEGUNDO NIKLAS LUHMANN Resumo   164 - 179
Otávio Henrique Martins Port
 
v. 11, n. 1 (2017) A DIGNIDADE DOS ANIMAIS E O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   136-153
Everaldo Augusto Cambler, Estevão Campos dos Santos, Robson de Alvarenga
 
v. 10, n. 2 (2016) A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   166-189
Laís Andressa Wolski, Camila Salgueiro da Purificação Marques
 
v. 7, n. 1 (2015) A FALTA DE CONTROLE JUDICIAL DA ADEQUAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Resumo   30 – 47
Marcos de Araujo Cavalcanti
 
v. 8, n. 2 (2015) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA POR MEIO DA REFORMA DO SÉCULO XVI Resumo   181 - 194
Josué Ricardo Menossi de Freitas, Ricardo Castilho
 
v. 11, n. 2 (2017): ISSN: 2238944X A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E ANÁLISES SOCIOHISTÓRICAS DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE Resumo   181-201
BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, MARCELO XAVIER DA SILVA
 
v. 8, n. 2 (2015) A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   112 - 129
Sônia Beatriz da Silva Chamaniego, Cristiane Catarina Fagundes
 
v. 10, n. 2 (2016) A INSERÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   118-143
Thiago Vale Pestana
 
v. 11, n. 2 (2017): ISSN: 2238944X A INSTITUIÇÃO DE MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS BENÉFICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL Resumo   262-281
EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, LUIZ ALBERTO BLANCHETE
 
v. 8, n. 2 (2015) A LEGITIMIDADE DECISÓRIA DA JURISDIÇÃO SEGUNDO OS POSTULADOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A TEORIA DE JÜRGEN Resumo   130 - 152
Ricardo Tinoco de Góes
 
v. 11, n. 2 (2017): ISSN: 2238944X A LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DO INDIVIDUALISMO UTILITARISTA À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA QUALIFICADA DO CONSUMIDOR Resumo   156-180
DENNIS VERBICARO, LAYS SOARES DO SANTOS RODRIGUES
 
v. 10, n. 2 (2016) A PENA E A MORAL DO RESSENTIMENTO EM NIETZSCHE Resumo   235-263
Ana Luiza Gardiman Arruda
 
v. 11, n. 1 (2017) A PERCEPÇÃO DO SEXISMO FACE À CULTURA DO CONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DO ASSÉDIO DISCRIMINATÓRIO DE GÊNERO Resumo   172-192
Dennis Verbicaro, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara
 
v. 10, n. 2 (2016) A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO ECOLOGICO E O NOVO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO Resumo   190-208
Carla Pinheiro Freitas
 
v. 11, n. 2 (2017): ISSN: 2238944X A RELIGIOSIDADE, FÉ E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LIMITES À ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO Resumo   219-238
FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, HENRIQUE GARBELLINI CARNIO
 
v. 9, n. 1 (2016) A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO REITOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   172 - 192
Bruna Azevedo de Castro
 
v. 10, n. 2 (2016) A TEORIA DOS JOGOS E O DIREITO PENAL Resumo   31-49
Célia Regina Nilander de Sousa
 
v. 8, n. 2 (2015) AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE Resumo   64 - 86
Paulo Henrique da Silveira Chaves
 
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