NOTÍCIAS

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP será palestrante no Congresso em Fortaleza

02/06/2017

IV edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro

Nos dias 8 e 9 de junho acontecerá o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, e será sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

O evento em suas edições anteriores abordou temas como, Direito Financeiro do Século XXI, onde falavam sobre a vida financeira no Estado de Direito, gastos e investimentos públicos, carga tributária, incentivos fiscais, finanças e federação. E com iniciativa de professores da FADISP, contou com o apoio da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e da Academia de Letras Jurídicas. Em sua última edição abordou sobre o Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal, o que vem despertando crescente interesse em todos os que exercem, direta ou indiretamente, atribuições relativas à administração pública.

Em sua IV edição, contará com o tema "Novas fronteiras do Direito Financeiro". Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

A programação será composta por palestras e espaços para debates, bem como apresentações de trabalhos científicos selecionados para o evento, por meio de edital.

Como público alvo, o evento espera receber: Conselheiros, Magistrados, Auditores, Procuradores de Contas, Servidores dos Tribunais de Contas, Procuradores do Estado, Secretários de Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura do Município de Fortaleza, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Professores, Acadêmicos de Direito e servidores da Fazenda Estadual.

O Congresso contará como um dos renomados palestrantes, o Dr. Francisco Pedro Jucá, juiz do trabalho do Estado de São Paulo e professor dos Programas de Mestrado e Doutorado da FADISP. O profissional possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Livre Docência pela Universidade de São Paulo - Democracia e Finanças Públicas. Possui Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo, e, Pós Doutoramento na Universidade de Salamanca (Espanha).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

O Congresso é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Sociedade Paulista de Direito Financeiro. A coordenação está a cargo do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; e do Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Trabalho do Estado de São Paulo e professor dos Programas de Mestrado e Doutorado da FADISP.

SERVIÇOS:
Data: 8 e 9 de junho
Local: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

 

voltar